5 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 67.529 - 03 de Março de 2023

Revoga dispositivos do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/03/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021  (inciso I do artigo 2º)

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 67.096 - 08 de Setembro de 2022

Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial em locais destinados à prestação de serviços de saúde.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/09/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021  (inciso I do artigo 2º)

Revoga Decreto Executivo 66.575, de 17 de Março de 2022 

Foi revogado por Decreto Executivo 67.299, de 24 de Novembro de 2022 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 29 - 18 de Março de 2022

Dispõe sobre a alteração da Resolução SS 166, de 04 de novembro de 2021, que dispõe sobre as medidas, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para regulamentação sanitária nos eventos que especifica realizados no território estadual, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/03/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 166, de 04 de Novembro de 2021  (dispositivos)

Foi alterada por Resolução SS 41, de 12 de Abril de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 66.575 - 17 de Março de 2022

Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/03/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021  (inciso I do artigo 2º)

Revoga Decreto 66.554, de 09 de Março de 2022 

Foi revogado por Decreto Executivo 67.096, de 08 de Setembro de 2022 

É citada por Decreto Executivo 67.299, de 24 de Novembro de 2022 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Nº 66.554 - 09 de Março de 2022

Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/03/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021  (inciso I do artigo 2º)

Revoga Decreto Executivo 64.959, de 04 de Maio de 2020 

Foi revogado por Decreto 66.575, de 17 de Março de 2022 

Texto em Português (PDF)